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Ministério do Trabalho lança Cartilha Amarela - Prevenção e Combate ao Assédio
11/09/2025
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou, nesta quarta-feira (10), a Cartilha Amarela, iniciativa do Setembro Amarelo que alerta para os impactos de práticas abusivas e ambientes de trabalho hostis na saúde física e mental de trabalhadores.
A Cartilha Amarela – Prevenção e combate ao assédio, a outras formas de violências e ao suicídio relacionado ao trabalho detalha como o assédio moral, sexual, político-eleitoral, virtual e outras práticas de violência podem gerar sofrimento, discriminação, queda de produtividade, adoecimento e até levar a situações extremas, como o suicídio. Além disso, apresenta orientações sobre direitos, canais de denúncia, estratégias de prevenção e medidas que empregadores devem adotar para assegurar ambientes de trabalho seguros, saudáveis e respeitosos.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
"Pejotização é fraude à lei", afirma presidente do TRT-SP
05/09/2025
Em entrevista ao Migalhas durante o 16º Encontro Anual da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, voltou a se posicionar de forma contundente contra a pejotização e ressaltou o papel essencial da Justiça do Trabalho na análise de vínculos laborais. ele destacou que contratos entre empresas são legítimos dentro da dinâmica econômica, mas alertou que a contratação de trabalhadores por meio de CNPJs individuais caracteriza desvirtuamento da legislação.
"Entre um documento e um fato, deve prevalecer a verdade real. Documentos podem ser facilmente fraudados, mas a realidade não se frauda".
O evento ocorreu entre os dias 28 e 30 de agosto, em Campos do Jordão, São Paulo, e reuniu ministros, juízes e advogados de diferentes áreas do Direito para debater os principais desafios da profissão, com foco em atualização e troca de experiências.
Precisamos de você!
Junte-se a nossa luta por melhores salários e condições de trabalho
Hoje, o principal objetivo do SINEESPAC/RJ é apenas um: Valorizar a categoria dos trabalhadores em laboratórios.
Isso significa fazer os empresários, e a sociedade como um todo, reconhecerem a importância de nosso papel, e por consequência, obtermos justos salários e condições de trabalho.
Mas, sem participação dos trabalhadores, um sindicato tem poucos meios de conseguir conquistas. Isso porque a principal força de um sindicato é a mobilização coletiva.
Quando tentamos negociar com o dono de laboratório, não é meia dúzia de diretores sindicais que o fará dar ouvidos a nós, mas a imagem das dezenas ou centenas de trabalhadores de pé, lado a lado, que se levantaram para cobrá-lo.
Chamamos a todos os trabalhadores para conhecerem seu sindicato. Não esperem que outros enfrentem suas lutas por vocês, participem do movimento!
Conheça alguns de nossos trabalhos
Auxílio Jurídico
Assistência para causas trabalhistas, desde informações até distribuição de ação pertinente ao caso concreto, com acompanhamento do processo até que a sentença seja cumprida em sua totalidade.
Negociações Coletivas
Periódica mobilização da base e negociação com os representantes patronais, para obtermos reajustes salariais e condições de trabalho adequadas.
Assistência na Rescisão
Revisão de todo o processo rescisório para garantir os direitos do trabalhador, desde os documentos fornecidos ao cálculo dos valores.
Convênios e Parcerias
Descontos e benefícios especiais em vários estabelecimentos parceiros, entre eles cursos, universidades, opções de lazer e especialistas médicos.
Banco de Currículos
Trabalhadores e empresas podem enviar/solicitar currículos por e-mail, assim contribuindo para a realocação dos trabalhadores no mercado.
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC-RJ
Registro sindical publicado no D.O.U. em 13/03/1996
Base territorial: Todo o Estado do Rio de Janeiro
CNPJ: 73.815.334/0001-97
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