Informações sobre o Reajuste Salarial e a Convenção 2017/2018

Preparamos uma mensagem para retirar dúvidas sobre como está progredindo a negociação da próxima Convenção Coletiva de Trabalho.

Para visualizá-la, clique aqui.




A empresa não pode alterar o Contrato de Trabalho

Com a implementação da reforma trabalhista, temos recebido muitas ligações de trabalhadores com dúvidas. A mais frequente é sobre se “o tempo de almoço cairá para 30 minutos”.


A resposta é NÃO. A empresa não pode alterar as condições do contrato de trabalho de forma unilateral. A Reforma apenas removeu alguns limites da “negociação”, ou seja, as condições de trabalho dos funcionários contratados antes da reforma só podem ser alterados se o trabalhador também concordar, e ainda assim, desde que as novas condições não resultem em prejuízo para ele.

CLT - Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.

Recomendamos que os trabalhadores entrem em contato com o sindicato caso a empresa tente implementar qualquer mudança sob justificativa de ser “determinado pela reforma trabalhista”.




Willian: É coisa de preto, né?

“O tempo passa, mas não adianta, os racistas não se emendam, continuam praticando discriminações e preconceitos. Fingem civilidade com os negros, contudo não suportam a convivência com a diferença da cor da pele. De repente, num instante qualquer, o caráter do racista evidencia a essência do comportamento habitual.

Desta vez, nesse mês da Consciência Negra, a imprudência é do jornalista William Waack, do Jornal da Globo, que num vídeo verbaliza seu racismo, displicente e tão comum, como se estivesse em círculos confidenciais.”

Trecho tirado do artigo publicado pelo colega Francisco Quintino, presidente do Sindicato dos Químicos de Rio Claro e membro da Diretoria do INSPIR (Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial).


Recomendamos que todos leiam o artigo completo. Cliquem aqui para visualizá-lo.




Relatório de CPI do Senado diz que Previdência Social não tem déficit

O senador Hélio José (Pros-DF) apresentou nesta segunda-feira, 23 de outubro, o relatório final da CPI da Previdência, resultado de seis meses de audiências públicas, estudos e análises de diversos especialistas e entidades governamentais sobre o tema.  O texto de 253 páginas constatou que não existe déficit na Previdência Social, mas, sim, que ela é alvo de má gestão.


De acordo com o senador, está havendo manipulação de dados por parte do governo para que seja aprovada a reforma da Previdência. “São absolutamente imprecisos, inconsistentes e alarmistas, os argumentos reunidos pelo Governo Federal sobre a contabilidade da Previdência Social, cujo o objetivo é aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 287, de 2016”, ressaltou.

Para saber mais sobre esta notícia, clique aqui.

Para conhecer a análise do SINEESPAC sobre a Reforma da Previdência, clique aqui.




Convocação de Assembleia Geral Extraordinária

A Presidente convoca os integrantes da Categoria Profissional, em exercício no Estado do Rio de Janeiro, para Assembleia Geral Extraordinária nos Municípios e endereços a seguir:

NOVA IGUAÇU23/10/2017 – Sindicato Hosp. Estab. Saúde da Baixada Fluminense – Rua Drº Thibau, nº 80;
VOLTA REDONDA24/10/2017 – Assoc. Comercial Industrial e Agro Pastoril de Volta Redonda – Rua Embaixador Assis Chateaubriand, nº 18, aterrado;
PETRÓPOLIS25/10/2017 – C D L de Petrópolis – Rua Irmãos D'Angelo, nº 48, sobreloja, Centro;
CAMPOS DOS GOYTACAZES26/10/2017 – Sindicato dos Trab. nas Indústrias Metalúrgicas e Material Elétrico de Campos dos Goytacazes – Rua Carlos Lacerda, nº 124, Centro;
NOVA FRIBURGO27/10/2017 – Salão do Sindicato dos Trab.  Têxteis e de Fiação e Tecelagem de Nova Friburgo – Rua Augusto Spinelli, n° 84, Centro;
NITERÓI30/10/2017 – Sede do Sineespac – Rua da Conceição, nº 188, sala 2504A, Centro.

As assembleias que ocorrerão nos municípios de Nova Iguaçu, Volta Redonda, Petrópolis e Nova Friburgo terão primeira convocação às 13:30h e segunda e última convocação às 14h, com qualquer número de presentes.

As assembleias que ocorrerão nos municípios de Campos dos Goytacazes e Niterói terão primeira convocação às 12:30h e segunda e última convocação às 13h, com qualquer número de presentes.

ORDEM DO DIA (o que será debatido nas assembleias):

1º) Esclarecimentos sobre as mudanças trazidas pela REFORMA TRABALHISTA e suas consequências para o empregado de laboratório;
2º) Apresentação, discussão e votação da proposta de reivindicação salarial  para o período de 01/11/17 à 31/10/18, autorizando a Diretoria para as negociações que se impõem;
3º) Discussão e esclarecimentos sobre procedimentos para solicitação e celebração de Acordo Coletivo de Trabalho e sua importância para as relações de trabalho;
4º) Contribuições - Aprovação dos descontos referentes às Contribuições Sindicais, Confederativa e Assistencial, desde que autorizado pelo empregado;
5º) Aprovação dos valores da Mensalidade Associativa e autorização para constar na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018;
6º) Assuntos Gerais.

Gisele Rocha de Figueiredo

Presidente do SINEESPAC-RJ



Carta aberta aos trabalhadores e empresários

O SINEESPAC-RJ publicou no dia 18/09/2017 uma CARTA ABERTA à todos os trabalhadores e empresários do setor de laboratório.

Seu objetivo é esclarecer a todos sobre como o SINEESPAC se comportará diante da Reforma Trabalhista que entrará em vigor a partir da segunda metade de Novembro e como pretendemos conduzir a negociação com os representantes dos patrões para a próxima Convenção Coletiva de Trabalho, já que a atual irá expirar em 31/10/2017.

Para visualizar a carta, clique aqui.

Pedimos que nos ajudem a divulgá-la, encaminhando-a para todos os seus conhecidos que também trabalhem em serviços de laboratório.

Um forte abraço à todos!

A Diretoria




SINEESPAC repudia a proposta de acabar com o abono salarial

Nesta semana voltamos a ver matérias nos meios de comunicação sobre o governo federal cogitar acabar com o abono salarial, benefício pago anualmente aos trabalhadores que ganham até 2 salários mínimos, caso o congresso rejeite ou suavize o projeto de Reforma da Previdência.

Consideramos esta ideia um verdadeiro absurdo. Não entendemos como alguns membros da equipe econômica do governo continuam a insistir na redução de direitos sociais como a primeira resposta à crise econômica. Será tão difícil para eles imaginarem o impacto de suas propostas na camada mais carente da população?

Como já dissemos outras vezes, defendemos que, antes de cogitar em afetar os trabalhadores, o governo deve é acabar com os privilégios e aumentar a eficiência do sistema, com medidas como: Acabar com as super aposentadorias; melhorar a fiscalização para combater a contratação sem carteira de trabalho; acabar com as desonerações sobre as folhas de pagamento; cobrar os mais de R$ 236 bilhões de dívidas ativas recuperáveis que o setor empresarial possui com a Previdência Social; etc.

Por tudo isso, chamamos todos os colegas a se manterem firmes na luta contra as reformas. Vejam os demais informativos disponibilizados pelo sindicato para as compreenderem melhor, e acompanhem o nosso site e o site da Força Sindical RJ para se informarem das mobilizações que serão organizadas.

NENHUM DIREITO A MENOS!

A Diretoria




Senado abre consulta pública sobre a reforma trabalhista

O projeto da Reforma Trabalhista, aprovado na Câmara dos Deputados, está agora no Senado federal, como PLC 38/2017, e começa a ser analisado pelos parlamentares. No dia 3 de maio, o site do Senado lançou consulta pública junto à população.

Para participar da enquete basta acessar o site do Senado: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=129049 .

Até a manhã de 10 de maio, 126.345 pessoas votaram "NÃO" (contra a Reforma Trabalhista). O "SIM” obteve 5.384. Enquanto a matéria estiver tramitando no Senado, a consulta pública estará aberta.

Fonte: Assessoria de imprensa da Força Sindical-MG




SINEESPAC critica a proposta de Reforma da Previdência

O SINEESPAC preparou um informativo sobre a proposta de reforma da Previdência Social, que em breve será votada pelo congresso.

ENTENDA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA (SINEESPAC)
CARTAZ 01 – NÃO À REFORMA
CARTAZ 02 – #NAOAREFORMA

Além deste informativo, também recomendamos que vejam os materiais listados abaixo para compreenderem melhor todas as consequências das mudanças, e quais aspectos estão sendo criticados pelos sindicatos e organizações civis.

- ANFIP: VÍDEO - DESMISTIFICANDO O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA
- ANFIP: 30 FATOS QUE O GOVERNO NÃO LHE CONTOU SOBRE A REFORMA
- ANFIP: REFORMA DA PREVIDÊNCIA, O QUE MUDA EM SUA VIDA
- CNTS: REFORMA DA PREVIDÊNCIA PREJUDICA OS MAIS POBRES
- DIEESE: NOTA TECNICA 163
- DIEESE: CALCULADORA DA PREVIDÊNCIA

Acompanhem o site do SINEESPAC e o da Força Sindical RJ para se manterem informados das mobilizações que serão organizadas para protestar contra as reformas.

 



EDITORIAL DA PRESIDENTE


“Reformas” entre muitas aspas

Todos nós já tínhamos noção do quão descarada é a maior parte dos integrantes de nossa classe política, que enquanto no poder nunca souberam (ou se preocuparam em) esconder a sua sedenta busca por ganhos pessoais, e a cada quatro anos volta à nos encarar e repetir as mesmas promessas vazias. Mas o que eles estão tentando fazer agora extrapola qualquer expectativa pessimista que poderíamos ter tido.

Essa ganância desmedida secou os cofres do estado, com escândalos de corrupção e má gestão tão grandes que superam até a imaginação de um escritor de livros de ficção (ou de terror). Agora, com o país caído na fossa, voltam seus olhos à nós, a classe trabalhadora, e articulam um ataque impiedoso aos direitos trabalhistas e sociais que existem justamente para proteger a dignidade humana contra a agressividade do mercado.

Sob o pretexto de “reforma” e com justificativas MENTIROSAS, o que realmente pretendem é precarizar as relações de trabalho, para nos deixar desamparados contra a exploração patronal, e desmontar a seguridade social, para nos induzir a contratar planos privados de previdência e saúde. Tudo isso é para satisfazer os interesses do capital financeiro, que hoje está alinhado com aqueles que ocupam o poder.

PRECISAMOS AGIR!

Até quando permitiremos que eles façam o que bem entendem? Nenhuma solução surgirá magicamente, temos de levantar do sofá e recolocar o país no caminho certo por nós mesmos.

Não sejamos meros telespectadores. Busquemos nos informar sobre as intenções e as consequências das ditas "reformas". Ajudemos a disseminar a verdade. Motivemos nossos amigos e conhecidos a também se manifestarem. PROTESTEMOS!

Somente com a pressão em peso da sociedade é que conseguiremos frear esse rolo compressor que tenta massacrar os trabalhadores.

Gisele Rocha de Figueiredo
Presidente do SINEESPAC-RJ




Saque das contas inativas do FGTS

Temos percebido que muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre o saque das contas inativas do FGTS. Abaixo, listamos algumas das perguntas/respostas mais importantes:

1) Que contas poderão ser sacadas?

Você poderá sacar a conta de todos os contratos de trabalho dos quais pediu demissão ou o teve finalizado por justa causa até 31/12/2015, mesmo que atualmente já esteja em outro emprego.

2) Como consultar informações sobre as contas e sobre o procedimento?

Caso queira tirar suas dúvidas pela internet, aconselhamos que acesse diretamente o site da Caixa Econômica Federal: http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/contas-inativas/Paginas/default.aspx. Nesta página já se encontra disponível o calendário de saque, a lista dos documentos que serão necessários e os locais em que se poderá realizar o saque.

ATENÇÃO! Tome cuidado ao acessar outros sites que não seja o da Caixa Econômica, e jamais forneça suas informações pessoais para páginas suspeitas.

3) Dependentes podem sacar contas inativas de falecidos?

Sim. Entre as pessoas que têm legitimidade sobre os bens do trabalhador que morreu, estão o cônjuge ou os herdeiros. Caso a família não tenha um inventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e solicitar a emissão de uma declaração de dependência econômica e da inexistência de dependentes preferenciais.

Além disso, o INSS emite uma declaração de dependentes que podem receber a pensão por morte e que têm direito aos valores.

Para ter acesso aos recursos é necessário apresentar a carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador ao solicitar o resgate junto à Caixa Econômica Federal. Também é necessário apresentar a identidade e o CPF dos filhos do trabalhador que forem menores de idade. Os recursos serão partilhados e depositados na caderneta de poupança desses dependentes, que só poderão acessá-la após completarem 18 anos.

Fontes: Caixa Econômica Federal; Jornal O Tempo (MG).




Nova Convenção Coletiva e Informações de Registro

Já se encontra registrada a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017. Para visualizá-la, clique aqui.

Número de Registro no MTE: RJ000068/2017
Data de Registro no MTE: 17/01/2017
Número da Solicitação: MR081669/2016
Número do Processo: 46215.092261/2016-07




Nova Convenção garante recomposição salarial e novos direitos

A negociação deste ano foi mais difícil, mas conseguimos acordar a recomposição salarial da inflação acumulada nos últimos 12 meses anteriores à data-base, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 8,5%.

Garantir a recomposição salarial foi uma vitória importante, principalmente dado o grave cenário de crise de nosso Estado. Embora reconheçamos as dificuldades pelas quais passam as empresas, o salário do trabalhador deve ser protegido até o último esforço, pois não é mera questão econômica, é de justiça social.

Além do reajuste, também se estabeleceu a manutenção dos direitos assegurados pela Convenção Coletiva anterior, como também novas cláusulas que reforçam o compromisso das empresas com questões como Saúde e Segurança do Trabalho.

Esta conquista só foi possível graças à mobilização dos colegas trabalhadores em todo o Estado durante a campanha salarial. A pesar de, sendo sinceros, acreditemos que ainda haja necessidade de se melhorar o engajamento da categoria em algumas cidades, no todo consideramos a campanha como um sucesso e parabenizamos a todos que deram apoio ao movimento.

A nova Convenção Coletiva de Trabalho está em trâmite de registro no Ministério do Trabalho, mas todas as normas estabelecidas, inclusive o reajuste salarial, são retroativas à 01/11/2016.

 

SEM UNIÃO NÃO HÁ VITÓRIA, CONHEÇA SEU SINDICATO!




Convocação de Assembléia Geral

Convocamos TODOS os trabalhadores em serviços de laboratório do Estado do Rio de Janeiro, sejam associados ou não ao sindicato, para as Assembleias Gerais Extraordinárias a serem realizadas nos dias e locais informados abaixo, que terão como principal pauta a discussão e votação da PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL E DEMAIS REIVINDICAÇÕES da nossa categoria profissional para o exercício 2016/2017.

Data e local das assembleias regionais:

NOVA IGUAÇU – 10/10/2016 – Rua Drº Thibau, nº 80;
VOLTA REDONDA – 11/10/2016 – Rua Embaixador Assis Chateaubriand, nº 18 (Aterrado);
PETRÓPOLIS – 13/10/2016 – Rua Irmãos D'Angelo, nº 48 (sobreloja);
NOVA FRIBURGO – 14/10/2016 – Rua Augusto Spinelli, n° 84;
CAMPOS DOS GOYTACAZES – 20/10/2016 – Rua Carlos Lacerda, nº 124;
NITERÓI – 21/10/2016 – Rua da Conceição, nº 188 (sala 2504A).


Todas as assembleias ocorrerão em 1º convocação às 13h30min. e em 2º e última convocação às 14h.

Lembramos todos os colegas que quanto mais pessoas conseguirmos mobilizar, mais peso teremos nas negociações com os representantes dos patrões. Neste momento de crise, quando crescem as forças políticas que tentam atacar nossos direitos conquistados, devemos mais do que nunca estar unidos para defendê-los.

Pedimos que todos repassem esta notícia aos seus colegas de trabalho. Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone (21) 2621-6546.

Edital da Convocação (publicado no jornal “O DIA” em 23/09/2016)


JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!




Prazo para saque do PIS/Pasep 2015 foi ampliado

O prazo para os trabalhadores retirarem o benefício do Abono Salarial do exercício 2015/2016 foi ampliado para o dia 31 de dezembro de 2016. O prazo foi estendido pois mais de um milhão de pessoas que possuem o direito ainda não sacaram o benefício.

O Abono Salarial 2015/2016 equivale a 1 (um) salário mínimo. Para ter direito, o trabalhador precisa:

- Ter tido sua Carteira de Trabalho assinada pela primeira vez até 2010; 
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante 2014; 
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica (empresa), durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2014;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Formas de sacá-lo:

- Quem possui o Cartão Cidadão pode efetuar o saque nos caixa eletrônicos da Caixa, Correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas;
- Quem não possui o cartão, deve procurar uma agência da Caixa e apresentar um documento de identificação. Na ocasião, o trabalhador pode aproveitar para solicitar o Cartão Cidadão e cadastrar sua senha;
- Quem possuir conta individual na CAIXA tem o benefício depositado diretamente na conta, caso haja saldo acima de R$1,00 e movimentação.




Informações sobre o Mercado de Trabalho

Brasil já perdeu 623.520 postos de trabalho em 2016


No acumulado do ano, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 623.520 postos de trabalho formal foram fechados, com variação negativa de 1,57% em relação ao mesmo período de 2015. Nos últimos 12 meses (agosto de 2015 a julho 2016), o total de demissões superou o de contratações em 1.706.459, representando uma variação de negativa de 4,18%.

Considerando apenas os dados de julho 2016, a Região Sudeste foi a que teve a maior perda de postos de trabalho, com perda de  45.638 postos de trabalho.

Brasileiro está demorando 9 meses para encontrar nova vaga

Segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em cinco grandes regiões metropolitanas do país, divulgado em matéria do jornal O Globo, praticamente dobrou o tempo de procura por emprego.

O estudo mostra que o tempo médio de procura no primeiro semestre deste ano ficou em 36 semanas, ou 9 meses, entre os 3.025 milhões de desempregados das regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Brasília, que são as áreas nas quais o Dieese faz sua pesquisa de emprego. Há seis anos, quando o Brasil vivia o pleno emprego, a busca durava, em média, apenas 20 semanas, ou 5 meses, tempo coberto pelo seguro-desemprego.

Fontes:
O Globo; Br2pontos; Dp. Imprensa da Força Sindical.




Centrais Sindicais se unem para defender direitos

Dada a investida que setor empresarial está organizando contra os direitos trabalhistas, disfarçada sob o discurso da “modernização”, as centrais Força Sindical, CUT, UGT, CTB, NCST e CSB realizaram nesta terça, 26 de Julho, a Assembleia Nacional dos Trabalhadores e reafirmaram a união para enfrentar esta ameaça.


As Centrais Sindicais criticaram os discursos governista e patronal sobre a necessidade de se fazer as reformas trabalhista e previdenciária como se esta fosse a solução dos problemas do país. E apontaram que o governo, por sua vez, não tem uma medida concreta para enfrentar a crise e o desemprego, baixar as taxas de juros, cobrar os sonegadores da Previdência; tirar do caixa da Previdência os pagamentos que não são devidos por ela.


A assembleia também se posicionou contra a proposta de ampliação da jornada de trabalho, a prevalência do negociado sobre o legislado, a liberação geral da terceirização. As Centrais não abrem mão do patamar mínimo legal assegurado pela CLT e pela Constituição de 1988.


No dia 16 de agosto as Centrais vão realizar o Dia Nacional de Luta pelo Emprego e a Garantia dos Direitos, e não descartaram fazer uma greve geral em defesa dos interesses da classe trabalhadora.


As centrais Conlutas e CGTB também manifestaram apoio ao posicionamento das seis centrais.




Data limite para saque do Abono Salarial 2015 é 30/06/2016

O Abono Salarial 2015 equivale a 1 (um) salário mínimo e a data limite para seu saque é dia 30 de Junho. Para ter direito, o trabalhador precisa:


- Ter tido sua Carteira de Trabalho assinada pela primeira vez até 2010;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante 2014;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica (empresa), durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2014;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).


Formas de sacá-lo:


- Quem possui o Cartão Cidadão pode efetuar o saque nos caixa eletrônicos da Caixa, Correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas.
- Quem não possui o cartão, deve procurar uma agência da Caixa e apresentar um documento de identificação. Na ocasião, o trabalhador pode aproveitar para solicitar o Cartão Cidadão e cadastrar sua senha.
- Quem possuir conta individual na CAIXA tem o benefício depositado diretamente na conta, caso haja saldo acima de R$1,00 e movimentação.




Mensagem de 1º de Maio

O feriado de 1º de Maio relembra as lutas que os movimentos dos trabalhadores travaram ao longo da história. É um dia de comemorar as conquistas e homenagear todos aqueles que, através do suor de seus esforços, são os verdadeiros responsáveis por sustentar esta nação.


Sabemos que é difícil encontrar ânimo em meio a crise que vivenciamos, perdemos postos de trabalho graças ao drama sendo experienciado pelas UPAs e ao encolhimento de algumas empresas, mas é neste momento que precisamos nos manter mais vigilantes do que nunca. Não são poucos os charlatões, tanto na política como até mesmo no próprio ramo dos laboratórios, que inventam falácias e outras mil desculpas para tentar ceifar nossos direitos. Não podemos aceitar que “larguem a conta” da crise para ser paga apenas por nós.


O SINEESPAC continuará atuando para defender os direitos da categoria, e para isso contamos com a colaboração de todos. Afinal, a história dos movimentos trabalhistas, a mesma que é relembrada neste dia, nos ensina que é somente através da perseverança e da união que os trabalhadores conquistam condições de vida dignas.


Em nome de toda a diretoria do SINEESPAC, deixo nosso sincero parabéns e desejo de um feliz 1º de maio para todos os companheiros funcionários de laboratório.


Um amigável abraço,
Gisele Rocha de Figueiredo
Presidente do SINEESPAC

 

 




Mudança na regra da rescisão do contrato trabalhista

Todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo de documento instituído pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) a partir de 1º de fevereiro de 2013.

Leia mais




Conheça os Convênios da Força Sindical RJ

Os trabalhadores cadastrados no SINEESPAC também possuem acesso aos Convênios firmados pela Força sindical RJ, central sindical a qual somos filiados.

São facilidades e descontos especiais disponibilizados por diversos tipos de instituições, como farmácias, faculdades e pousadas. Para saber mais, clique aqui.